Disputa na Câmara gera intrigas e desenterra velhos fantasmas

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A disputa pela presidência da Câmara Legislativa começa a ficar acirrada. São 24 deputados (incluindo o atual presidente Wasny de Roube, do PT) querendo sentar  (ou permanecer) na cadeira. Considerando que uma nova legislatura vai começar, Wasny pode ser reeleito. Mas outros nomes estão no páreo. E uma rede de intrigas começa a marcar o jogo do poder entre os distritais.

Ao menos cinco deputados, além do próprio Wasny, acreditam ter chances de presidir o Legislativo brasiliense no biênio 2015-16. Mas apenas Celina Leão (PDT) se declara abertamente na briga. Trabalhando nos bastidores, como quem avalia as chances de vitória, estão o também pedetista Joe Vale, o ‘xerifão’ Dr. Michel (PP), o hoje vice Agaciel Maia (PTC) e o novato Júlio César (PRB).

Há, porém, uma cadeira que pode mudar o time que está entrando em campo na tentativa de se apossar do gabinete da Presidência. Está do outro lado do Eixo Monumental, e pode vagar até o final do ano. É o cobiçado cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Wasny está de olho. E Dr. Michel confidencia a aliados que só desiste de lutar pelo comando da Câmara se for ele o indicado para o posto vitalício.

Se acontecer de Wasny ou Michel virar conselheiro, outro time entra na briga para presidir a Câmara. É o grupo capitaneado por Robério Negreiros (PMDB). São três deputados que supostamente contariam com o aval do PT, que tem a maior bancada na Casa, com quatro parlamentares.

Na esteira dessa costura, que envolveria o governador Agnelo Queiroz e o sucessor Rodrigo Rollemberg, estaria a ‘bancada evangélica’, que soma entre cinco e sete votos. Na pior das hipóteses, um empate técnico de um grupo homogêneo contra correntes dissociadas. E como o jogo de intrigas está apenas começando, seria fácil ao PMDB-PT atrair mais um apoio, o suficiente para assegurar a vitória.

Na eventualidade de vingar uma composição alternativa ao grupo do PDT, aliado do futuro ocupante do Palácio do Buriti e que tem em Celina Leão sua principal estrela, o campeão de votos Júlio César aceitaria ser vice, cedendo a cabeça de chapa para Robério Negreiros. Nesse desenho, aos pedetistas caberia 1ª Secretaria, possivelmente com Joe Vale; Dr. Michel seria feito segundo secretário, e o PT bancaria a terceira secretaria com Chico Leite.

Paralelamente ao avanço da disputa, foi aceso um pavio de pólvora que espalha intrigas por todos os lados. A ordem é provocar cizânia. Desenterram-se fantasmas e abrem-se feridas escondidas em velhos calabouços. Os alvos principais são Celina Leão e Joe Vale. Se os dois forem atingidos mortalmente, se estará transmitindo um recado direto a Rodrigo Rollemberg: a Câmara mudou, como mudará o governo, e não fará o papel de puxadinho do Buriti.

Contra Celina Leão, há a acusação de um gesto intempestivo. Mesmo antes de ser proclamada presidente, a deputada estaria agindo nos bastidores para resgatar Sandro de Morais Vieira, uma espécie de seu fiel escudeiro. A Sandro, hoje alojado em um gabinete do Anexo IV da Câmara dos Deputados, estaria reservada a secretaria-geral da Mesa. O cargo tem tantos poderes que o ocupante é conhecido como o 25º deputado.

Ocorre que o suposto apadrinhado de Celina Leão é uma espécie de persona non grata na atual legislatura. O ex-braço direito da deputada pedetista, quando a ela servir como assessor, foi tirado a força do plenário da Câmara Legislativa, ao confrontar os parlamentares e agredir verbalmente a líder do Governo Arlete Sampaio (PT). Um passado que, seguramente, desabona a indicação e que tira preciosos votos de Celina.

Quanto a Joe Vale, o hipotético lado pregresso do deputado diz respeito à sua passagem pela Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, onde substituiu o eleito governador Rodrigo Rollemberg. Os processos contra ele no Tribunal de Contas da União são muitos. Embora a grande parte tenha sido arquivada, há um que cheira a bomba engatilhada prestes a ser detonada. Diz respeito a convênios com ONG’s envolvendo vários milhões de reais. Na melhor das hipóteses, um petardo de efeito retardado.

As cartas começam a sair das mangas para serem mostradas na mesa. As ações traduzem o som de dramáticas conspirações. Se o propósito é prejudicar alguém, com o sórdido desejo de espalhar perfídia, só o tempo dirá. Até lá, fica apenas uma certeza. Os deputados distritais são 24. Mas apenas um xerife poderá ser eleito.

Fonte: Notibras

Adiado o julgamento que ameaça vaga de deputado Rôney Nemer

Rôney MemerFoi adiado o julgamento do deputado distrital Roney Nemer (PMDB), acusado de improbidade administrativa. Eleito deputado federal, o parlamentar pode ficar sem a vaga, caso seja negado o recurso da condenação em primeira instância. Se não houver mais atrasos, a sentença poderá sair na próxima quarta-feira.

A paralisação se deu por conta de pedidos de assistência, de ambos os lados. O PMDB ingressou na terça-feira com a solicitação para ajudar na defesa de Nemer. Já um eleitor se propõe a colaborar com o Ministério Público, que acusa o distrital de ter recebido dinheiro em troca de apoio político.

O adiamento da decisão foi considerado, pelo desembargador Gilberto Pereira de Oliveira e pelo representante do Ministério Público, uma maneira de retardar o desfecho do caso. “Então quer dizer que, se outros partidos ingressarem amanhã com pedido de assistência, o julgamento será adiado novamente?”, criticou o desembargador.

Voto vencido

Mesmo assim, o magistrado foi voto vencido. O relator do processo, desembargador Mario-Zam Belmiro, e a desembargadora Maria de Fátima Rafael foram favoráveis à consulta sobre a entrada dos auxiliares no caso. A defesa do deputado terá cinco dias para se manifestar sobre a mudança.

O advogado Rodrigo Madeira Nazário, que representa o deputado, afirmou que não estava em condições de se manifestar sobre a entrada dos auxiliares durante o julgamento. Nazário negou estar tentando protelar a sentença. “É preciso avaliar essa situação. Respeito a opinião do desembargador e do representante do Ministério Público, mas a posição mais razoável foi tomada pelo desembargador relator”, opinou.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

 

Os Distritais e a maldição das secretarias de governo

DistritalPor Kleber Karpov

Uma das prerrogativas do governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), assim como de governos passados é a indicação dos secretários do governo. No meio parlamentar tal indicação é uma boa oportunidade para que o distrital eleito para representar o povo na Câmara Legislativa possa ceder lugar para um suplente de sua legenda ou coligação partidária e até alocar apoiadores e aliados políticos em cargos comissionados.

Mas as eleições de 2014, talvez por reflexo da péssima gestão do governador Agnelo ou pela revolta do povo com o cenário político, transformou essa possibilidade em uma verdadeira maldição. Isso tem deixado os distritais reeleitos e os novos distritais com a pulga atrás da orelha e correndo das secretarias como o ‘diabo foge da cruz’.

Vale lembrar que nomes de peso da política do DF, que estiveram a frente de secretarias, a exemplo de Rafael Barbosa (PT), na Saúde, Sandro Avelar (PMDB), na Segurança, Rejane Pitanga (PT), na Criança e da Juventude e ainda Alírio Neto (PEN), na Justiça, perderam o bonde do Legislativo nessas eleições embora ainda lhes restem as suplências, que podem ser convertidas em um mandato futuro.

O próprio governador Agnelo que compôs cerca de 40 mil cargos comissionados viu o navio naufragar na disputa eleitoral à reeleição, ainda em primeiro turno. Embora em relação ao Governador ainda pesasse o estigma da segunda rejeição política do país e alguns investimentos equivocados na cidade.

Essa resposta da população talvez faça com que os imensos guarda-roupas com cabides de empregos para acondicionar amigos e parentes de apadrinhados políticos, não pareçam ser mais tão interessantes assim. Isso porque ao deixar a pasta e assumir uma secretaria, o parlamentar perde uma ótima oportunidade de cumprir seu verdadeiro papel, trabalhar para defender os interesses daqueles que o elegeram, fiscalizando o Executivo; criando e aprovando leis que melhorem a vida dos cidadãos.

Mas então me perguntam, não podem cumprir esse papel a frente de uma secretaria? Sim, claro, mas se o comandante da embarcação, no caso Rollemberg, não conseguir fazer uma boa gestão, isso pode representar um adeus ao cargo eletivo.
E como a população do DF deu aos parlamentares uma mensagem clara de ‘estamos de olho’, os parlamentares eleitos, que de japoneses não têm nada, abriram os olhos em relação às secretarias e estão ao som daquela música daquela famosa marcha de carnaval de Paquito e Romeu Gentil: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”. Com isso a máxima dentro da Câmara Legislativa por enquanto é: “Fui eleito para representar o povo na Câmara Distrital e é isso que vou fazer.”.

Fonte: Política Distrital

Deputado eleito no DF corre o risco de perder o seu novo mandato

Rôney MemerRôney Nemer (PMDB) enfrenta julgamento em segunda instância, por improbidade administrativa

Um mês depois das eleições, o deputado distrital Rôney Nemer (PMDB) enfrenta julgamento em segunda instância, por improbidade administrativa. Eleito deputado federal, ele pode inclusive perder o novo mandato, caso tenha a punição confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A 2ª Vara de Fazenda Pública condenou Rôney Nemer em junho de 2013. A Justiça decretou o ressarcimento de R$ 2,1 milhões e a inelegibilidade do deputado por dez anos. Segundo a sentença, Nemer recebeu 24 parcelas de R$ 11.500 mil reais em troca do apoio político ao governo.

Após a condenação, o distrital recorreu e o julgamento foi adiado até a data de hoje. Nesse meio tempo,  Nemer se candidatou a deputado federal e acabou como quinto melhor colocado, com 82.594 votos.

Para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, seria necessária  decisão de segunda instância, formulada por um órgão colegiado. Nemer, porém, deve assumir o mandato. Mesmo que sofra condenação, eventual recurso terá efeito suspensivo.

Junto com Nemer, o também distrital Aylton Gomes (PR), réu em caso semelhante  , teve o recurso julgado e foi condenado pelo Tribunal de Justiça.

Faltou prova, diz advogado do distrital

Segundo o advogado Rodrigo Madeira Nazário, que representa Nemer, a sentença proferida em primeira instância seria injusta, já que não existem provas de recebimento de dinheiro. “Estamos preparados para o julgamento de hoje. Acreditamos que não existiu ato de improbidade administrativa”, resumiu.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, em caso de condenação por improbidade administrativa em que fique provado o dano ao erário, pode ser apresentado recurso contra a expedição de diploma. Caso aceito, o instrumento impediria o exercício do mandato. A Justiça Eleitoral estipulou 19 de dezembro como limite para a diplomação.  Nemer preferiu não se manifestar antes da sentença.

Saiba mais

Caso Rôney Nemer não assuma o mandato ou o perca mais adiante, o primeiro suplente é o distrital Alírio Neto, do PEN.

Já tem gente dizendo que, se Nemer  correr risco, poderia desfiliar-se, abrindo caminho para o PMDB cobrar a vaga.

A intriga vale, mas não há precedente na Justiça Eleitoral.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Eleição 2014: Deputados Distritais eleitos no DF

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Com 100% das urnas apuradas no Distrito Federal, já é possível destacar os cinco deputados distritais eleitos mais votados nestas eleições. Todos eles, ficaram com o número de votos na casa entre 20 e 30 mil. Ao todo, 24 deputados foram eleitos para a Câmara Legislativa do DF. Por conta do quociente eleitoral (que leva em consideração os votos destinados ao partido), os candidatos eleitos não necessariamente representam os mais votados. No caso dos cinco primeiros, a expressiva votação garantiu um assento na casa, independente do quociente.

Conheça os deputados:

>> 1º / Júlio César (PRB/PTC) — 29.384 votos
Ex-secretário de Esporte do GDF, Júlio César, 39 anos, é calouro em eleições. Ex-empresário do ramo de segurança patrimonial em São Paulo, mudou-se para Brasília em 2011, a pedido do partido, para assumir a secretaria-adjunta de Esporte. Evangélico há 22 anos, casado há 19 e membro da Igreja Universal do Reino de Deus, Ribeiro deveu boa parte de seu sucesso eleitoral à dobradinha feita com deputado federal Vítor Paulo, eleito deputado federal pelo RJ em 2010.

>> 2º / Robério Negreiros (PMDB) — 25.646 votos
Robério Negreiros Filho, 36, é brasiliense e tem origem profissional empresarial. Em 2010, ficou na primeira suplência de sua coligação. Acabou assumindo o mandato no lugar de Benício Tavares, que teve o mandato revogado pelo TSE por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Robério entrou para os negócios com o pai, Robério Negreiros, dono da Brasfort, empresa de segurança patrimonial. Na Câmara, propôs 129 projetos. Suas verbas indenizatórias custaram, mensalmente, em média, R$ 18,5 mil.

>> 3º Professor Israel (PRV/PV) — 22.500 votos

Eleito pela primeira vez em 2010, atuou na Assessoria de Juventude do governo do Distrito Federal e, em 2008, assumiu o cargo de secretário adjunto de Trabalho. Em 2009, tornou-se titular da pasta deixando o cargo assim que denúncias de corrupção vieram à tona. Antes de assumir o cargo no DF, coordenou o Departamento de Pesquisas em Economia Solidária da pasta. Em seu mandato, apresentou 73 projetos e gastou, em média, R$ 9,9 mil em verbas indenizatórias.

>> 4º Dr. Michel (PT/PP) — 22.422 votos

Ex-cobrador de ônibus e delegado de polícia, Márcio Michel Alves de Oliveira, 50 anos, tem seu nome ligado à segurança pública. Seus principais redutos eleitorais são Planaltina, Paranoá, Sobradinho I e II. É eleito deputado distrital pela segunda vez. Em sua primeira passagem pela Câmara, apresentou 111 projetos de lei e gastou, em média, R$ 10,6 mil de verba indenizatória a que tem direito. Também foi eleito presidente da Comissão de Ética da Casa.

>> 5º Rodrigo Delmasso (PC do B, PPL, PTN) — 20.894 votos

Ex-subsecretário de Programas e Projetos Especiais da Secretaria do Meio Ambiente do GDF, Rodrigo Delmasso, 34, é evangélico da Sara Nossa Terra, comandada pelo Bispo Rodovalho. Em 2010, conquistou 6,3 mil votos, mas acabou derrotado. Durante as negociações para a indicação da primeira suplência do candidato Geraldo Magela (PT) ao Senado, Delmasso chegou a ser cotado, mas, com menos de 35 anos, não participou da disputa. Entre seus principais doadores está o candidato a federal Vítor Paulo (PRB).

>> 6º Joe Valle (PDT) – 20.352 votos
>> 7º Sandra Faraj – (SD – PSB / PDT /SD) – 20.269 votos
>> 8º Wasny de Roure (PT) – 19.318 votos
>> 9º Rafael Prudente (PMDB) – 17.581 votos
>> 10º Chico Vigilante (PT) – 17.040 votos
>> 11º Liliane Roriz (PRTB) – 16.745 votos
>> 12º Juarezão (PRTB) – 15.923 votos
>> 13º Chico Leite (PT) – 15.636 votos
>> 14º Agaciel Maia (PTC) – 14.876 votos
>> 15º Cristiano Araujo (PTB) – 14.657 votos
>> 16º Ricardo Vale (PT) – 14.223 votos
>> 17º Bispo Renato (PR) – 14.216 votos
>> 18º Celina Leão (PDT) – 12.670 votos
>> 19º Prof. Reginaldo Veras (PDT) – 12.506 votos
>> 20º Lira (PHS) – 11.463 votos
>> 21º Telma Rufino (PPL) – 11.364 votos
>> 22º Wellington Luiz (PMDB) – 10.330 votos
>> 23º Raimundo Ribeiro (PSDB) – 10.026 votos
>> 24º Luiza de Paula (PEN) – 7.428 votos

Fonte: Correio Braziliense

 

“A base da cidadania é a educação”

Professor Jesus Valentini. Reprodução

Professor Jesus Valentini. Reprodução

Por Fred Lima

Advogado, especialista em Direito Administrativo, consultor jurídico, autor de diversas obras jurídicas e professor de Direito Administrativo e Regimento do Senado Federal, o maranhense Jesus Valentini (PR-DF) completará 37 anos amanhã, no dia da eleição. Como presente, sonha em ser eleito deputado distrital para priorizar a educação na Câmara Legislativa por meio de projetos que beneficiem professores e estudantes.

O que o levou a disputar uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)?

Enquanto cidadão e eleitor percebi que o espaço na política estava sendo preenchido apenas por aqueles cujos interesses são privados, particulares. Sendo assim a ocupação dos cargos políticos eletivos não estavam atendendo ao verdadeiro motivo de sua existência: a prestação de serviço visando o interesse público, o bem estar público. Penso que pessoas comuns e com vida limpa devem ocupar estes cargos, por isso me candidatei.

Quais são as suas principais propostas?

Como pessoa humana entendo que a base da cidadania é a educação, esta área deve ser prioridade de Estado. Além disso, a promoção de políticas públicas para os animais de rua. O fortalecimento das instituições públicas, a diminuição de decisões políticas frente às decisões técnicas que devem prevalecer, a realização de audiências públicas cujo objetivo seja entender as reais necessidades da população e as eleições diretas para os administradores das Regiões Administrativas.

Recentemente, o Correio Braziliense publicou uma matéria onde mostra que os indicadores de educação básica estão abaixo do esperado no DF, de acordo com levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Sua proposta para a educação na CLDF pode contribuir para melhorar esses números?

A valorização da carreira do professor, maior liberdade para que as escolas públicas tomem suas decisões e projetos que incentivem a presença e participação do aluno na construção do conhecimento são pilares para que a educação do DF seja reconhecida e desenvolvida por todos que participam dessa tarefa de educar.

Como professor, o atual governo do DF falhou na área de educação ou já é um problema crônico que vem se arrastando por décadas?

Todos os governos possuem uma parcela de culpa em relação ao déficit da educação no DF, entretanto uma solução não deve ser direcionada a apenas um ator, e sim a todos aqueles que integram o projeto Educação de qualidade. Professores, diretores e corpo técnico, alunos e os pais devem buscar soluções para que a educação leve à cidadania do indivíduo.

Da Redação