Contas do setor público têm pior resultado da história na parcial do ano

Deficit públicoPela 1ª vez, contas tiveram déficit na parcial até setembro, de 15,28 bilhões.
No mês passado, houve déficit primário de R$ 25,5 bilhões, informou BC.

Influenciadas pelo fraco resultado do governo, as contas de todo o setor público, que incluem o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram em setembro o pior resultado de todos os meses, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).

No mês passado, as contas públicas registraram um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros) de R$ 25,5 bilhões. Até o momento, o pior resultado para todos os meses havia sido registrado em dezembro de 2008 (déficit de R$ 20,95 bihões). A série histórica do Banco Central tem início em dezembro de 2001.

Governo central
Mais cedo, também nesta sexta, o Tesouro Nacional divulgou que as contas do governo central ficaram fortemente no vermelho. Houve déficit primário (despesas maiores que receitas, sem a inclusão de juros) de R$ 20,39 bilhões no mês passado – o pior resultado para todos os meses.

Parcial até setembro
Já nos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 15,28 bilhões, ainda segundo números divulgados pelo BC.

Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC, em 2002 para anos fechados, que as contas do setor público registraram um déficit nos nove primeiros meses de um ano. Até o momento, o pior resultado havia ocorrido em 2009, com um superávit primário de R$ 38,57 bilhões. Naquele ano, o governo baixou o superávit primário para combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira. Em igual período do ano passado, o superávit totalizou R$ 44,96 bilhões.

A queda do superávit primário do setor público acontece em um momento de fraca atividade econômica – resultado do cenário internacional mais vagaroso, da baixa confiança do empresariado e das famílias, do aumento da inflação e da alta dos juros implementada pelo Banco Central.

Meta fiscal de 2014
Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.

Deste modo, o resultado até setembro revela que o valor não será atingido. O próprio secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que o goerno enviará ao Congresso Nacional alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para mudar a meta, mas ainda não informou qual será o novo objetivo fiscal.

Juros da dívida pública e resultado nominal
Segundo o Banco Central, apenas para pagar os juros da dívida pública, foram gastos R$ 209 bilhões (5,94% do PIB) nos nove primeiros meses deste ano, contra R$ 177 bilhões (4,99% do PIB) no mesmo período de 2013.

Após as despesas com juros, as contas públicas registraram um déficit de R$ 224 bilhões de janeiro a setembro deste ano, o equivalente a 5,94% do PIB. Em igual período do ano passado, o déficit nominal somou R$ 132 bilhões, ou 3,72% do PIB. Em 12 meses até setembro, o déficit nominal totalizou R$ 249 bilhões – 4,92% do PIB.

Dívida do setor público
A dívida líquida do setor público, indicador que fornece uma pista sobre o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,82 trilhão (35,9% do PIB) em setembro deste ano, contra R$ 1,81 trilhão, ou 35,9% do PIB, em agosto. No fechamento de 2013, estava em R$ 1,61 trilhão, ou 33,6% do PIB.

Fonte: G1

Rollemberg visita a Câmara para discutir processo de transição

Rollemberg na CLDFO governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), reuniu-se nesta quinta-feira (30) com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), para discutir a transição do governo. Durante o encontro, eles trataram do orçamento para 2015, da política habitacional do DF, da regularização de terrenos para entidades religiosas e de assistência social e de proposições como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Segundo Wasny, o governador Agnelo Queiroz deve retirar os projetos da Luos e do PPCUB, que devem retornar ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Com relação ao orçamento para o próximo ano, o chefe do Legislativo alertou para dificuldades sinalizadas pelo relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), Rôney Nemer (PMDB), incluindo o déficit para 2015 e despesas com a máquina pública – que contabiliza a entrada de 35 mil novos servidores neste governo.

Rollemberg aproveitou para pedir a atenção do Legislativo, especialmente, a propostas que possam gerar mais despesas no início do novo governo. Ele enfatizou a importância da Câmara Legislativa e disse querer trabalhar em parceria com a instituição. “Espero contar com a Câmara já nesta transição”, afirmou, lembrando ter passado pela Casa como deputado distrital na década de 90.

Ainda durante o encontro, Wasny explicou o processo de elaboração do edital para a contratação da TV Distrital e anunciou a abertura das propostas no próximo dia 10. “O governo também poderá produzir conteúdos para a grade de programação”, informou.

Fonte: Notibras

Raimundo Ribeiro resiste em retornar à SEJUS

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Por Fred Lima

O ex-secretário de Justiça do DF e deputado distrital eleito, Raimundo Ribeiro (PSDB), a princípio, não pretende retornar à Secretaria de Justiça, caso o governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) o convide.

O nome de Raimundo vem sendo cotado nos bastidores para assumir a secretaria. O empecilho é que o deputado distrital eleito considera os projetos que tem a apresentar na Câmara Legislativa como prioridade no momento.

Da Redação

Para comandar o Fundo de saúde Ex-subsecretária assumirá o cargo

Secretário de SaúdePerda de verba federal conduziu às demissões, mas afastados dizem que ignoram os motivos da saída

A exoneração do ex-secretário de Saúde, José Bonifácio Alvim foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. A saída ocorreu após a decisão do Palácio do Buriti de demitir o diretor do Fundo de Saúde do DF, José Menezes Neto. O governador Agnelo Queiroz (PT) teria ficado insatisfeito com a perda de  verba federal no valor de R$ 13 milhões. O cargo será ocupado pela ex-subsecretária de Vigilância à Saúde, Marília Coelho Cunha.

Para comandar o Fundo de Saúde foi anunciado o nome de  Cláudia Aparecida Alves, da Diretoria de Orçamento da secretaria.

Irritado

A decisão de demitir Menezes irritou o então secretário. Por não ter sido consultado, Bonifácio decidiu entregar o cargo. “Como não sei de nenhum fato que o desabone e tenho total confiança nele, no momento que ele foi exonerado, eu me senti na obrigação de pedir demissão”, explicou. O ex-secretário foi comunicado da demissão do diretor executivo por telefone, no mesmo dia que a exoneração foi publicada.

Bonifácio nega veementemente a suposta perda de recursos e afirma que tinha total controle das despesas. “Nem mesmo o próprio Menezes sabe porque foi exonerado. Qualquer versão deve ser mentira, não deve passar de um factóide”, garantiu. Segundo Bonifácio, não seria responsabilidade do diretor executivo a ordenação de despesas sem consultar as outras autoridades da Secretaria de Saúde.

Dentro do Buriti, a suposta perda de recursos federais foi considerada inaceitável, já que o GDF tem enfrentado dificuldades financeiras. Agnelo teria, inclusive, cobrado explicações do ex-secretário pela não execução da verba.

Segundo a Secretaria de Saúde, José Bonifácio pediu exoneração “por motivos pessoais”. Já a Secretaria de Comunicação não confirma a perda de verbas. José Menezes Neto não foi localizado para comentar o assunto.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

As medidas impopulares e a reação petista

Reprodução

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Dilma passou toda a campanha insinuando que se Aécio Neves vencesse iria apresentar um pacote de medidas impopulares criado por Armínio Fraga, escolhido para ser ministro da Fazenda, caso o tucano fosse eleito presidente da República. É interessante notar que quem começou a apresentar um pacote de medidas impopulares, nesta semana, após ser reeleita, foi Dilma, como o aumento da gasolina, da energia elétrica e dos juros.

Os petistas sempre tiveram reações diferentes em se tratando de medidas impopulares. Veja:

No governo FHC: maldito sociólogo, inimigo dos trabalhadores e companheiro da classe neoliberal!

No governo Dilma: coitada da presidenta! Vamos rezar para que ela consiga enfrentar todos os percalços e sair vitoriosa!

É pra rir ou pra chorar?

Sobre virtudes e hábitos. A vitória de Dilma, uma análise quase aristotélica

Bacharel em Filosofia, Mestre e Doutor em Literatura todos pela UnB.

Bacharel em Filosofia, Mestre e Doutor em Literatura todos pela UnB.

Por Luiz Reis

A recente vitória da presidenta Dilma, que pegou de surpresa grande parte da mídia e dos analistas políticos, não deveria nos surpreender tanto assim. Ao contrário das afirmações descabidas sobre um suposto uso eleitoreiro dos programas sociais, seria mais correto afirmar justamente o contrário. Utilizando a visão aristotélica de virtude este artigo busca expor causas para a reeleição e sobre a vitória do PT que desmentem as razões elencadas e bradadas aos quatro ventos.

Na Ética a Nicômaco podemos ler a seguinte afirmação: “o discernimento não pode ser conhecimento científico nem arte… ele é uma qualidade racional que leva à verdade no tocante às ações…”. Para Aristóteles, a virtude é o hábito, ela pressupõe a prática e ninguém pode ser virtuoso apenas na teoria. O discernimento se conquista lentamente, poder olhar de forma esclarecida é um processo.

O Brasil evolui em Educação fundamental e básica, isso é inegável, ao mesmo tempo uma parte grande da população consegue ter aceso ao ensino superior. Muitos casos de pessoas que declaram ser as primeiras em suas famílias a conseguir um diploma são mais comuns do que afirmaria alguém de fora do mundo educacional. Esta transformação surge num contexto de programas sociais que levam à escola, que estimulam a independência econômica, ao contrário do que afirmam os detratores dos programas de inclusão, e que transformam os motivos do voto.

O que já foi experimentado e se apresenta como novo foi rejeitado em todo país. O candidato a governador do DF Jofran Frejat repetia a toda hora representar a mudança, mas ninguém acreditou nele. O candidato Aécio adorava repetir a palavra mudança, deve ter sido a palavra que ele mais usou ao lado de valores, mas teve adeptos majoritariamente entre os eleitores mais retrógrados e conservadores. O discernimento vem do hábito, o brasileiro sabia que estes candidatos não eram o novo, o que levou a uma rejeição de suas candidaturas.

A virtude é um hábito, uma população capaz de discernir entre o falso novo e um governo progressista. A vitória de Dilma se deve então a um esclarecimento que tira as pessoas da minoridade e destrói discursos velhos que se apresentam como novo. Ao rejeitar a tese do conservadorismo travestido de mudança, nosso povo deu uma aula a grande parcela de nossa intelectualidade e, em especial, a parte da mídia que acha que apenas votar em A ou B pode ser tido como consciente. Esta transformação pode ser considerada revolucionária no sentido de indicar de forma nada aristotélica que as transformações engendram novas mudanças e que este processo muda a cara de um país e de um povo.

O Brasil não foi descoberto em 2003

Lula e FHC, na posse do petista, em 2003. Reprodução

Lula e FHC, na posse do petista, em 2003. Reprodução

Por Fred Lima

Durante a campanha, Dilma recorreu ao mesmo método de Lula para desconstruir a imagem da era FHC. Com a chegada do PT ao poder, uma propaganda eficaz, mas enganosa, incutiu no senso comum da população de que antes de Lula o país era um caos.

A verdade é que o Plano Real foi o big bang da prosperidade econômica no país. Ao combater a hiperinflação, a moeda mais importante da história do Brasil deu condições suficientes para o governo Fernando Henrique organizar a economia e começar a traçar um planejamento de longo prazo para combater a pobreza. Lula, que sucedeu o tucano, foi beneficiado pelas ações de seu antecessor.

ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA

Gerou efeitos negativos aos trabalhadores durante a gestão de FHC. Todavia, naquela conjuntura, era inevitável a não dosagem do remédio amargo, para depois, quando cessassem as crises externas, o país pudesse respirar e colher os frutos que foram plantados em sol escaldante e terra seca.  O Brasil, sem as medidas impopulares tomadas por Fernando Henrique em seu segundo mandato, hoje seria semelhante a um Paraguai. Sem a conquista da estabilidade econômica não haveria distribuição de renda depois.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Corrupção grave é justificada por distribuição de renda. Deu, pode roubar! Ou estou mentindo? O problema é que a tal da distribuição de renda é pura enganação como vem sendo feita nos últimos anos. Põe o salário mínimo nas alturas, mas esquecem de dizer que a inflação está vindo por trás e corroendo todo o poder de compra do brasileiro.

PRESIDENTE DILMA X CANDIDATA DILMA

A política econômica de Dilma foi desastrosa, pois permitiu o aumento da inflação, onde tivemos o menor crescimento econômico desde os governos Collor e Floriano Peixoto. Durante a campanha, Dilma atacou duramente os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), afirmando que eram apoiados por banqueiros. Com a saída de Guido Mantega em seu segundo mandato, Dilma vem sondando o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, para assumir a Fazenda, provando que a presidente Dilma pensa muito diferente da candidata Dilma.

Da Redação

Agnelo e Rollemberg devem se reunir na sexta para tratar da transição

Segundo Doyle, até 100 pessoas participarão da transição pelo lado de Rollemberg.

Segundo Doyle, até 100 pessoas participarão da transição pelo lado de Rollemberg.

Processo será centralizado em quatro ou cinco pessoas pelo lado do novo governo, além de mais de 20 grupos temáticos e um conselho político

O primeiro encontro oficial entre o governador Agnelo Queiroz (PT) e o eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) está marcado para ocorrer na manhã de sexta-feira, possivelmente no Palácio do Buriti. Na reunião, eles vão tratar das providências iniciais para a transição. Enquanto isso, os grupos ligados ao atual e ao futuro chefes do Executivo continuam a se organizar internamente para agilizar o processo.

Ontem, o coordenador-geral do novo governo, Hélio Doyle, confirmou ao Correio que a equipe terá um núcleo de quatro ou cinco pessoas centrais, além de mais de 20 grupos temáticos e um conselho político — formado pelos partidos que participaram da campanha. Da parte do governo atual, está definido que o trabalho ficará concentrado em uma equipe ligada a seis áreas principais: Casa Civil, Casa Militar, Governo, Administração, Transparência e Comunicação/publicidade.

Por enquanto, o futuro governo ainda não decidiu quantos nomes indicará durante a transição. A atual administração reservou, de início, 15 vagas comissionadas (13 civis e duas militares) a serem ocupadas. “Ainda não tratamos sobre isso. Mas é uma coisa usual e importante, até porque podemos indicar técnicos que trabalham em outros órgãos para ficar à disposição do governo de transição”, admitiu Doyle. A estimativa é de que o grupo total do novo governo, na transição, possa ter até 100 pessoas. Em vez de dividir as áreas em grupos incluindo várias áreas, a equipe tem preferido trabalhar com a ideia de aumentar a abrangência. “A intenção é ampliar a cobertura para chegar a todos os setores”, justifica o coordenador.

Fonte: Correio Braziliense